A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da atuação integrada da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar e da rede municipal de saúde, prestou atendimento e garantiu o acolhimento de um bebê de três meses e três adolescentes, de 12, 14 e 17 anos, resgatados na tarde desta segunda-feira (6) em situação de maus-tratos, cárcere privado e abandono, em uma residência na região leste da cidade. Após o resgate, as vítimas receberam atendimento médico e foram imediatamente inseridas na rede municipal de proteção e assistência social. Um casal foi preso em flagrante e conduzido à Central Geral de Flagrantes, onde ficou à disposição da Polícia Civil.
No local, as equipes constataram que as vítimas viviam em condições precárias e insalubres. Dois dos adolescentes foram encontrados trancados em um quarto sem janelas, onde permaneciam em meio a condições degradantes, sendo necessário o arrombamento da porta para o resgate. Conforme o registro, o adolescente de 14 anos é pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), havendo indícios de que os recursos destinados a ele eram utilizados indevidamente pelos responsáveis.
Ainda de acordo com a ocorrência, a residência não possuía alimentos suficientes e as vítimas apresentavam sinais aparentes de desnutrição e abandono. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar atendimento. Após avaliação médica, os três adolescentes permaneceram internados devido ao quadro de desnutrição. O bebê de três meses também recebeu atendimento médico e, posteriormente, foi encaminhado à rede de proteção.
Os responsáveis foram presos em flagrante pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos contra menores de 14 anos e apropriação de benefício de pessoa com deficiência. Após os procedimentos iniciais e exames periciais, ambos foram encaminhados à Central Geral de Flagrantes de Aparecida de Goiânia. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
A Secretaria de Assistência Social de Aparecida informou que o bebê e os três adolescentes resgatados foram levados para as unidades de acolhimento do município e já foram adotadas todas as providências cabíveis para que possam receber toda a assistência necessária, com acompanhamento psicológico e medico especializado.
A Secretaria reforçou ainda que o caso segue sendo acompanhado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em conjunto com os demais órgãos competentes, assegurando a proteção integral e a garantia dos direitos das vítimas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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