O prefeito Leandro Vilela apresentou, nesta sexta-feira (13), o Programa Acelera Aparecida, iniciativa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia que estabelece novos…
Por Ludmilla Ruffo · 13 de novembro de 2026
A solenidade foi realizada no Espaço Multiuso da Cidade Administrativa Maguito Vilela e contou com a presença do vice-prefeito João Campos, do bispo Oídes José do Carmo, do…
Instituído pela Lei Municipal nº 3.934, de 4 de novembro de 2026, o programa regulamenta a destinação de imóveis públicos municipais ao setor produtivo, por meio da concessão de…
Durante o evento, também foi apresentada a Lei Municipal nº 3.933, que estabelece regras para a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos a entidades sem fins…
O prefeito Leandro Vilela destacou que as duas leis representam um avanço para o município, ao garantir maior segurança jurídica e transparência nos processos de destinação de…
“Desde que assumimos a Prefeitura, encontramos dificuldades para realizar a cessão de áreas destinadas à instalação de empresas e entidades, em razão de práticas anteriores que…
Vilela também ressaltou a parceria da Câmara Municipal, da Procuradoria-Geral do Município e do vice-prefeito João Campos na elaboração das propostas.
“Com o Acelera Aparecida, vamos abrir caminhos para que novas empresas possam se instalar aqui, ampliar nossa capacidade industrial e fortalecer a geração de empregos.
O Programa Acelera Aparecida prevê a destinação de imóveis municipais disponíveis a empreendimentos produtivos, mediante processo licitatório e critérios objetivos de seleção.
A concessão terá prazo inicial de cinco a 15 anos, com possibilidade de uma única prorrogação, desde que atendidas as condições legais e respeitado o limite total de 30 anos.
A medida busca fortalecer instituições que prestam serviços gratuitos à população, especialmente a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, nas áreas de…
Veja mais em aparecidanoticias.com.br