Economia

Goiás prorroga benefícios fiscais de ICMS por mais dois anos

Convênios que permitem a concessão de benefícios fiscais de ICMS em Goiás foram prorrogados com aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até 31 de…

Por Ludmilla Ruffo · 18 de novembro de 2026

A medida amplia em dois anos a vigência de instrumentos que contemplam diferentes setores da economia goiana e instituições filantrópicas, contribuindo para a continuidade dos…

Os convênios tinham vencimento previsto para 31 de dezembro de 2026 e abrangem:

concessão de créditos presumidos de ICMS.

Benefícios fiscais – segmentos contemplados

Na área da saúde, um dos convênios prorrogados trata da importação de componentes e derivados de sangue.

Também foram mantidas autorizações para benefícios fiscais relacionados a equipamentos e componentes destinados ao aproveitamento da energia solar, incluindo a isenção do…

Assistência social e cultura

A prorrogação também alcança convênios voltados a instituições filantrópicas.

Entre eles, está o que autoriza Goiás a conceder isenção de ICMS nas doações internas de mercadorias e bens destinados à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Outro convênio contempla a isenção do imposto nas doações de arroz, feijão e carne destinadas à instituição filantrópica Vila São Cottolengo, contribuindo para a continuidade das…

Na área cultural, foi prorrogado o convênio que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS a contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura.

A extensão da vigência desses convênios permite a continuidade dos benefícios fiscais nas condições previstas na legislação aplicável, preservando instrumentos de incentivo a…

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