Milhares de famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ficar atentas neste mês de agosto. O governo federal intensificou a fiscalização do programa e mais de 120 mil famílias podem ter o pagamento bloqueado, suspenso ou até cancelado por causa de irregularidades cadastrais ou pelo descumprimento das exigências obrigatórias.
As principais pendências envolvem a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico), baixa frequência escolar de crianças e adolescentes e o não cumprimento das regras relacionadas à saúde dos integrantes da família.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a revisão faz parte do acompanhamento permanente realizado para garantir que os recursos sejam destinados às famílias que atendem aos critérios do programa.
Quem corre risco de perder o Bolsa Família?
O benefício pode ser bloqueado para famílias que não cumpriram alguma das exigências estabelecidas pelo programa social.
Entre os principais motivos estão:
*cadastro desatualizado há mais de dois anos;
*falta de comparecimento ao CRAS para revisão cadastral;
*frequência escolar abaixo do mínimo exigido;
*vacinação infantil em atraso;
*ausência do acompanhamento médico obrigatório;
*falta de pré-natal para gestantes.
*No caso da educação, crianças entre quatro e cinco anos precisam ter frequência mínima de 80% nas aulas. Já estudantes de seis a 17 anos devem manter presença de, pelo menos, 75%.
Entenda as punições previstas pelo programa
O Bolsa Família adota um sistema gradual de penalidades para os beneficiários que apresentam irregularidades.
Confira as etapas:
Advertência: a família recebe apenas um aviso, sem perda do benefício.
Bloqueio: o pagamento fica retido temporariamente até a regularização da situação.
Suspensão: a parcela deixa de ser paga e não há direito ao valor retroativo.
Cancelamento: ocorre quando a irregularidade persiste ou quando a renda familiar ultrapassa os limites estabelecidos pelo programa.
Como regularizar a situação?
Os beneficiários que identificarem mensagens de bloqueio no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Para atualizar o cadastro, é necessário apresentar:
*documento oficial com foto;
CPF;
*comprovante de residência;
*documentos de todos os membros da família;
*comprovantes escolares, quando solicitados.
Nos casos relacionados à saúde, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atualizar a carteira de vacinação e realizar o acompanhamento exigido pelo programa.
Governo reforça atualização cadastral
O Ministério do Desenvolvimento Social orienta que as famílias mantenham os dados do Cadastro Único sempre atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, renda ou composição familiar.
A atualização periódica é fundamental para evitar bloqueios e garantir a continuidade do pagamento do Bolsa Família nos próximos meses.
