O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) anunciou nesta terça-feira (11/02) uma megaoperação para fiscalizar aproximadamente 5 mil veículos do transporte escolar em Goiás. O trabalho será realizado a partir do dia 17 de fevereiro e vai até 2 de junho deste ano. A ação acontece após um veículo ser flagrado circulando com a capacidade de lotação acima do permitido, na cidade de Rio Verde.

Durante vistoria de rotina, fiscais verificaram que em um dos veículos não havia espaço para que os alunos circulassem entre os bancos. Ao checar os dados na Base Nacional, foi identificado que o número de lugares havia sido alterado sem a devida regularização.

A partir desse caso, outros veículos que trafegam pela cidade de Rio Verde foram fiscalizados e o Detran percebeu que essa era uma prática comum na região. Segundo o presidente do órgão, Delegado Waldir Soares, os veículos são registrados inicialmente na Base Nacional, mas os proprietários costumam comprá-los em outros estados. Nesses locais, eles são alterados de acordo com a base da região, antes de serem transferidos para Goiás.

“Esses veículos entraram no sistema local já com a alteração, mas na Base Nacional continuam com as configurações de fábrica, pois não passaram pelos procedimentos legais”, ressalta Delegado Waldir. Segundo ele, em alguns casos, foram flagrados veículos com capacidade de lotação de 22 lugares, mas rodando com 45 assentos. “Muitos dos proprietários nem sabiam do risco que estavam correndo”, complementou.

Vistoria

Em todo o estado, aproximadamente cinco mil ônibus, micro-ônibus, vans e kombis prestam esse serviço. A vistoria do transporte escolar é realizada a cada seis meses, em parceria com o Ministério Público Estadual e Polícia Militar.

A fiscalização do transporte escolar é de responsabilidade de todos os órgãos de trânsito. No caso do transporte escolar público, fornecido pelas prefeituras, cabe ao Detran a vistoria semestral para checagem das condições de circulação do veículo e da documentação do condutor.

Na vistoria é observada a quantidade de cintos de segurança, que deve ser em número igual à lotação do veículo, validade do extintor, tacógrafo, setas, faróis, estado de conservação dos pneus, a presença de limitadores de abertura dos vidros corrediços e dispositivos para quebra e remoção dos mesmos, necessários para acionamento em caso de acidente.

Documentação

O Detran-GO inicia vistoria de veículos do transporte escolar público deste semestre no dia 17 de fevereiro até 2 de junho de 2025. Nela é observada a documentação dos condutores indicados para cada um dos veículos também é conferida pelos vistoriadores. Para transportar estudantes, o motorista deve ser habilitado na Categoria D ou E, possuir mais de 21 anos, ter feito curso específico de transportador de escolares, que deve estar averbado na CNH ou registrado no cadastro Renach.

Os condutores devem ainda apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses. Para esse motorista também é exigida a realização do exame toxicológico a cada 30 meses.