Senado conclui votação de medidas para ajuste das contas públicas; texto para a Câmara
O projeto de lei cria novos mecanismos para conter as despesas quando houver risco de descumprimento da meta de resultado das contas…

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Medicamento para diabetes requer receita e acompanhamento médico
Os genéricos são aqueles considerados equivalentes aos de referência, com o mesmo princípio ativo, mesma dose e forma farmacêutica.
Novos dispositivos, conhecidos como canetas emagrecedoras, foram autorizados para uso complementar a dieta e exercícios
Medida tem validade inicial de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período. Segundo Ministério de Minas e Energia,…
Proposta altera a legislação para permitir que quem recebe pensão alimentícia peça ao juiz a transferência automática do valor devido diretamente para…
Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio