O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, foram retirados da lista de sanção da Lei Magnitsky nesta sexta-feira (12). A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A sanção foi aplicada contra Moraes em julho deste ano, sob a acusação de que o ministro do STF teria violado liberdade de expressão e autorizado “prisões arbitrárias”. Dois meses depois, as sanções também foram aplicadas à esposa de Alexandre de Moraes.
A decisão de retirar as sanções ocorre após negociações entre os governos brasileiro e norte-americano. Durante telefonema, realizado no início deste mês, o presidente Lula expressou interesse em avançar nas discussões para a retirada das sobretaxas impostas pelo governo dos EUA sobre produtos brasileiros. No dia 20 de novembro, a Casa Branca já havia anunciado a retirada de 238 produtos da lista de tarifas adicionais.
Agência Brasil