O governo de Portugal começou a notificar milhares de imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados, entre eles 5.386 brasileiros. A medida, divulgada pela imprensa portuguesa nesta segunda-feira (2), integra uma ação mais ampla que envolve 34 mil estrangeiros com situação migratória irregular no país.
De acordo com o jornal Público, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, afirmou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil pessoas por dia.
Prazo de 20 dias para saída voluntária
Os imigrantes notificados terão até 20 dias para deixar o território português de forma voluntária. Caso não cumpram o prazo, poderão ser expulsos de maneira coercitiva. “Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou Amaro.
As notificações, segundo o ministro, começaram a ser aceleradas no final de maio e devem se intensificar nas próximas semanas. O processo contará com o apoio das forças de segurança de Portugal.
Brasileiros são o segundo grupo mais atingido
Os brasileiros formam o segundo maior contingente de imigrantes impactados pela medida, ficando atrás apenas dos indianos. Confira os principais grupos:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeses: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
