A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) parabenizou, nos stories do Instagram, nesta sexta-feira (3), “nossa amada comunidade surda pelo lançamento da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos”. Trata-se de uma medida anunciada pelo governo Lula (PT) para “assegurar a oferta qualificada, o acesso, a permanência e o êxito escolar dos estudantes atendidos por essa modalidade de ensino”, conforme o Ministério da Educação (MEC).
Segundo Michelle, a educação bilíngue de surdos se tornou uma modalidade separada da educação especial e garante mais autonomia e protagonismo para a comunidade surda. “É um sonho realizado”, escreveu.
Em sua publicação, ela ainda ressaltou que “a educação bilíngue de surdos contempla estudantes surdos, surdocegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e surdos com outras deficiências associadas”. Ela finalizou dizendo que seguirá trabalhando por um Brasil mais acessível e com oportunidade para todos.
O MEC, por sua vez, afirma que a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS) “responde a uma demanda da comunidade surda e das redes públicas de ensino ao fortalecer políticas voltadas à garantia dos direitos educacionais e linguísticos dos estudantes, em consonância com a legislação vigente”. O ministério cita que, hoje, somente 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras.
“As provas, no formato Videolibras, alcançam somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas possuam Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em educação bilíngue de surdos, reflexo da reduzida oferta de cursos de pedagogia bilíngue no país.”
A pasta esclarece que PNEBS terá os seguintes eixos:
1. Governança e coordenação federativa;
2. Diretrizes;
3. Currículo e material didático-pedagógico;
4. Produção de conhecimento e monitoramento;
5. Formação;
6. Reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras.
Haverá atendimento em diferentes espaços educacionais, segundo o MEC. Entre eles, escolas bilíngues de surdos, classes ou turmas bilíngues, escolas comuns e polos de educação bilíngue de surdos.
