Tag: #lei

Proibido

Sancionada lei que proibe produção e comercialização de fois gras

julho 27, 2026

Sanciona

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

junho 5, 2026

Política

Lula sanciona Lei Antifacção contra crime organizado

março 25, 2026

Cidade

Lei sancionada por Lula libera poda de árvore se órgão se omitir

dezembro 30, 2025

Política

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

outubro 31, 2025

Política

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em internações longas

setembro 30, 2025

Política

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

setembro 18, 2025

Política

Lula autoriza ação contra tarifaço de Trump pela Lei da Reciprocidade

agosto 29, 2025

Economia

Agora é lei: sancionado projeto que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos em Aparecida

agosto 8, 2025

Política

Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

julho 25, 2025

Política

Governo publica veto de Lula ao aumento no número de deputados

julho 17, 2025

Política

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

julho 15, 2025