O Instagram, uma das redes sociais mais utilizadas por crianças e adolescentes no Brasil, agora possui uma nova classificação indicativa: não recomendado para menores de 16 anos. A mudança foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), no Despacho nº 129, divulgado na última quarta-feira (11).
A recomendação anterior era voltada a menores de 14 anos. Com a atualização, o Governo Federal busca reforçar os mecanismos de proteção à infância e à adolescência no ambiente digital, especialmente diante de conteúdos potencialmente prejudiciais que circulam de forma ampla na plataforma.
Por que a classificação do Instagram mudou?
A nova faixa etária foi definida após uma revisão técnica dos conteúdos disponíveis na rede social. Durante o processo, foram identificados temas com classificação superior à anteriormente atribuída, como:
•Morte intencional e nudez/erotização (não recomendados para menores de 14 anos);
•Mutilação, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas (não recomendados para menores de 16 anos);
•Crueldade, sexo explícito e situações sexuais de forte impacto (não recomendados para menores de 18 anos).
Esses conteúdos não aparecem de forma isolada: são potencializados por algoritmos que ampliam sua distribuição, inclusive para públicos mais jovens, o que levou o MJSP a repensar a classificação indicativa da plataforma.
Medida não é censura, mas instrumento de orientação
A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, destacou que a mudança visa proteger o desenvolvimento psíquico e emocional de crianças e adolescentes. “É uma forma de garantir que o uso das plataformas ocorra de maneira mais consciente e segura, especialmente diante da crescente exposição a conteúdos sensíveis”, afirmou.
A nova classificação não é restritiva — ou seja, não impede legalmente que menores de 16 anos utilizem o aplicativo —, mas funciona como um alerta para pais, responsáveis e educadores. A ideia é promover o uso consciente e responsável das redes sociais, especialmente em uma fase da vida em que o impacto psicológico pode ser significativo.
Como funciona a classificação indicativa no Brasil?
A classificação indicativa é regulada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Ela não tem caráter proibitivo, mas informativo, e é usada para orientar famílias e responsáveis sobre o conteúdo apropriado para diferentes faixas etárias.
A Portaria MJSP nº 502/2021 estabelece os critérios para avaliação, com base em três eixos principais:
- Sexo e nudez
- Violência
- Drogas
A análise considera tanto a descrição quanto o contexto do conteúdo, seguindo os Guias Práticos de Classificação Indicativa. A decisão sobre o Instagram não considerou os termos de uso da empresa, mas sim parâmetros técnicos e públicos definidos pelo governo brasileiro.
Uso consciente da internet: um desafio para famílias
A mudança na classificação do Instagram reacende o debate sobre o papel das redes sociais no cotidiano de crianças e adolescentes. Com o crescimento do acesso à internet em idades cada vez mais precoces, especialistas recomendam mediação ativa dos responsáveis, além do uso de ferramentas de controle parental.
Pesquisas indicam que a exposição prolongada a conteúdos inadequados pode afetar o comportamento, a saúde mental e a formação de identidade dos jovens. Por isso, além da recomendação legal, é essencial promover educação digital e criar um ambiente familiar de diálogo e orientação.
