Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição,…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas — conhecidas pelas siglas…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (22) até o dia…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes…
Já imaginou estar em uma praia paradisíaca na França, curtindo o sol, quando de repente alguém ao lado acende um cigarro? A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam…
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG),…